Termos de Serviço

Erti Cloud é uma marca de [nome completo do empresário individual — a preencher], empresário individual registrado na Geórgia, número de identificação [número de identificação do empresário individual — a preencher], endereço registrado [endereço registrado (jurídico) na Geórgia — a preencher] (“Erti Cloud”, “nós”).

Você pode entrar em contato conosco pelo e-mail hello@erticloud.com. Notificações jurídicas devem ser enviadas para legal@erticloud.com.

Estes Termos de Serviço (“Termos”) aplicam-se ao erticloud.com, ao worvli.erticloud.com, ao remote.erticloud.com e a qualquer outro site que operamos (em conjunto, os “Sites”), bem como a todos os produtos, aplicativos, jogos e serviços on-line publicados pela Erti Cloud (os “Produtos”).

Alguns Produtos têm termos próprios, que fazem parte do seu contrato conosco:

• Worvli — os Termos de Uso do Worvli;
• Remote — o Contrato de Licença de Usuário Final do Remote.

Em caso de conflito entre os termos de um produto e estes Termos, os termos do produto prevalecem em relação a esse Produto. A Política de Uso Aceitável aplica-se a todos os Produtos e Sites. A forma como tratamos dados pessoais está descrita na Política de Privacidade e nas políticas de privacidade de cada Produto.

Ao usar os Sites ou um Produto, você concorda com estes Termos. Se não concordar, pedimos que não os utilize.

Se você usar um Produto em nome de uma empresa ou de outra organização, você confirma que tem autorização para aceitar estes Termos em nome dela, e, nesse caso, “você” também se refere a essa organização.

Você deve ter capacidade para celebrar um contrato vinculante nos termos da lei aplicável a você. Se você não tiver atingido a maioridade no seu país, só poderá usar os Produtos com o consentimento e sob a supervisão de um dos pais ou do responsável legal, que aceita estes Termos em seu nome.

As compras dentro dos aplicativos são feitas por meio da loja de aplicativos, e os controles parentais dessa loja se aplicam.

Você pode navegar pelos Sites e compartilhar links para eles para fins pessoais e não comerciais. As informações nos Sites descrevem nossos Produtos e planos de boa-fé, mas são informações gerais e não constituem uma oferta para celebrar um contrato. Produtos marcados como “em desenvolvimento” ou “em breve” podem mudar, sofrer atrasos ou não ser lançados.

Leia também nosso Aviso Legal.

Os Sites, os Produtos e o seu conteúdo — incluindo software, designs, textos, gráficos, logotipos e os nomes “Erti Cloud”, “Worvli” e “Remote” — pertencem a nós ou aos nossos licenciantes e são protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

Concedemos a você apenas os direitos expressamente descritos nestes Termos e nos termos dos produtos. Os componentes de código aberto incluídos em nossos Produtos são licenciados sob suas próprias licenças, que se aplicam a esses componentes e não são limitadas por estes Termos.

Quando um Produto oferece conteúdo pago, o preço é exibido antes da compra. As compras em nossos aplicativos móveis são processadas pela Apple (App Store) ou pelo Google (Google Play) de acordo com os termos deles, que também regem o pagamento, a cobrança e os reembolsos.

Nada nestes Termos limita qualquer direito a reembolso ou outro meio de reparação que você tenha nos termos das normas imperativas do seu país.

Nossos Produtos funcionam em plataformas e usam serviços fornecidos por terceiros, como lojas de aplicativos, sistemas operacionais e serviços de rede. Os termos e as políticas de privacidade desses terceiros aplicam-se ao seu uso desses serviços. Não somos responsáveis por serviços de terceiros que não controlamos, mas os escolhemos com cuidado e descrevemos em nossas políticas de privacidade quais deles cada Produto utiliza.

Trabalhamos com empenho para que nossos Produtos sejam confiáveis e seguros. No entanto, na medida permitida pela lei, os Sites e os Produtos são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de qualquer tipo além das previstas nestes Termos ou exigidas por lei. Em especial, não garantimos que funcionarão sem interrupções, sem erros ou sem vulnerabilidades, nem que atenderão a todas as suas necessidades.

Se você for consumidor, você mantém seus direitos legais, incluindo os direitos relativos à conformidade de conteúdos digitais e serviços digitais, quando previstos pela lei aplicável a você. Esta seção não limita esses direitos.

Nada nestes Termos exclui ou limita nossa responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por nossa negligência, por fraude, por danos causados com dolo ou culpa grave, ou por qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.

Ressalvado o disposto no parágrafo anterior e na medida permitida pela lei:

• não somos responsáveis por danos indiretos ou consequentes, nem por lucros cessantes, perda de receita, de oportunidades de negócio ou de fundo de comércio (goodwill);
• não somos responsáveis pela perda ou corrupção de dados que você poderia ter evitado mantendo cópias de segurança razoáveis, nem por perdas causadas pelos seus dispositivos, pela sua rede ou por serviços de terceiros;
• nossa responsabilidade total decorrente dos Sites e de um Produto ou relacionada a eles limita-se ao maior dos seguintes valores: o montante que você pagou por esse Produto nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação ou 50 dólares norte-americanos (ou o equivalente na sua moeda).

Se você usar os Produtos para fins empresariais e um terceiro apresentar uma reclamação contra nós porque você violou estes Termos, os termos do produto ou a lei, você concorda em nos indenizar pelas perdas e pelos custos razoáveis resultantes, na medida permitida pela lei. Esta seção não se aplica a consumidores.

Você pode deixar de usar os Sites e os Produtos a qualquer momento, por exemplo, desinstalando um aplicativo.

Podemos suspender ou encerrar seu acesso a uma parte on-line de um Produto, como um servidor que operamos, se você violar de forma grave ou reiterada estes Termos, os termos do produto ou a Política de Uso Aceitável, ou se formos obrigados a fazê-lo por lei. Quando for razoável, avisaremos você antes e explicaremos o motivo.

Podemos alterar, descontinuar ou deixar de distribuir um Produto. Se descontinuarmos um Produto pelo qual você pagou, anunciaremos isso com pelo menos 30 dias de antecedência, sempre que possível, e você manterá todos os direitos que a lei lhe confere.

As seções que, por sua natureza, devam continuar a vigorar — como as relativas à propriedade intelectual, à responsabilidade e às disputas — permanecem em vigor após a rescisão.

Podemos atualizar estes Termos, por exemplo, quando adicionarmos um Produto ou quando a lei mudar. Cada versão tem um número de versão e uma data de vigência, e as versões anteriores estão listadas no histórico de versões abaixo.

Se uma alteração for relevante, nós a anunciaremos nos Sites e, sempre que possível, nos Produtos, com pelo menos 30 dias de antecedência em relação à sua entrada em vigor. As alterações relevantes não se aplicam a compras feitas antes de sua entrada em vigor. Se você não concordar com uma alteração, poderá deixar de usar os Produtos antes que ela entre em vigor; continuar a usá-los depois disso significa que você aceita os Termos atualizados.

Estes Termos são regidos pela lei da Geórgia. Se você for consumidor, essa escolha de lei não o priva da proteção que lhe é conferida pelas normas imperativas da lei do país onde você tem residência habitual.

Se você tiver uma reclamação, escreva primeiro para legal@erticloud.com; procuraremos resolvê-la em até 30 dias. Se não for possível, as disputas serão decididas pelos tribunais competentes da Geórgia, em Tbilisi. Se você for consumidor, também poderá propor uma ação nos tribunais do país onde reside, se a lei desse país lhe conferir esse direito.

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, o restante permanece em vigor, e a parte inválida é substituída por uma disposição válida que se aproxime o máximo possível de sua finalidade.

O fato de não exercermos um direito imediatamente não significa que renunciamos a ele. Você não pode transferir seus direitos decorrentes destes Termos sem o nosso consentimento. Podemos transferir nossos direitos e obrigações a um sucessor do nosso negócio, desde que isso não reduza seus direitos.

Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por eventos fora do nosso controle razoável.

Estes Termos são redigidos em inglês e traduzidos para outros idiomas por conveniência. Se uma tradução divergir da versão em inglês, prevalece a versão em inglês, salvo se as normas imperativas do seu país exigirem o contrário.

Dúvidas sobre estes Termos: legal@erticloud.com. Dúvidas gerais: hello@erticloud.com.